Governança, estratégia e desempenho

Governança

Os esforços institucionais empreendidos para alcance dos resultados estratégicos esperados também passaram a ser orientados a partir da definição dos macroprocessos que compõem a Cadeia de Valor da ESMPU.

Ao observar as estruturas de liderança, estratégia e controle postas em prática para avaliar, direcionar e monitorar a gestão com vistas à melhor prestação dos serviços públicos, tem-se, na ESMPU, a seguinte estrutura de governança, conforme base normativa em vigor:

Estrutura de governança	Base normativa	Forma de atuação
Conselho Administrativo (Conad)	Regimento Interno da ESMPU – Aprovado pela Resolução Conad nº 5, de 22 de junho de 2020.	Colegiado
Diretoria-Geral (Dirge)	Regimento Interno da ESMPU – Aprovado pela Resolução Conad nº 5, de 22 de junho de 2020.	Em linha
Coordenações de Ensino	Regimento Interno da ESMPU – Aprovado pela Resolução Conad nº 5, de 22 de junho de 2020.	Em linha
Comissão Própria de Avaliação (CPA)	Regulamento da CPA – Aprovado pela Resolução Conad nº 4, de 1º de julho de 2019.	Colegiado
Comitê Consultivo de TI	Portaria ESMPU nº 118, de 14 de outubro de 2015.	Colegiado

Quadro – Estrutura de governança da ESMPU

As estruturas de governança citadas direcionam, monitoram e avaliam as atividades finalísticas no âmbito da ESMPU, excetuando-se o Comitê de TI, que tem caráter consultivo e foco na governança de tecnologia da informação.

Com isso, as estruturas de governança potencializam os valores gerados pelos macroprocessos da ESMPU, com destaque para os seguintes: Fortalecimento Institucional do MPU; Aperfeiçoamento e Aprimoramento do MPU; e Inovação no MPU – conforme informado pela Cadeia de Valor.

Acerca do último ponto, a saber, a inovação, importa destacar a travessia pela qual vem passando a ESMPU rumo à completa transformação digital.

Há alguns anos o digital tem sido o padrão. Foi com isso em perspectiva que o Poder Executivo criou a Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a 2022. Nela se afirma, claramente, “a transformação do governo por meio de tecnologias digitais” com base em alguns princípios, descritos no seguinte enunciado: “[...] em 2022 o governo será: 1) centrado no cidadão; 2) integrado; 3) inteligente; 4) confiável; 5) transparente e aberto; e 6) eficiente”.

Esse documento foi um dos que orientaram as ações do Laboratório de Inovação e Aprendizagem (LIA) da ESMPU, criado em junho de 2020. Nesse período em que o mundo parou, em razão da primeira pandemia do século, as organizações foram desafiadas a se reinventarem e a absorverem inúmeras e impactantes transformações.

Não foi diferente na ESMPU. Os colaboradores se adaptaram rapidamente a uma realidade mediada pela tecnologia, o que possibilitou que as atividades mantivessem níveis de qualidade similares ou mesmo superiores aos que havia anteriormente. Em 2022, a ESMPU entregou 246 atividades acadêmicas, o que se traduziu em mais de 3.970 horas de capacitação e 13.967 pessoas capacitadas.

Nesse contexto, o Laboratório de Inovação e Aprendizagem continuou atuando na transformação do negócio da ESMPU, além de ter buscado entender a real demanda dos usuários como forma de redefinir e melhorar os serviços ofertados.

Planejamento estratégico

Os planejamentos de curto, médio e longo prazo da ESMPU devem se orientar pelo Mapa Estratégico, disposto no PDI 2020–2024, cujo texto destaca o papel do plano de “solidificar a ESMPU enquanto instituição acadêmica e científica, numa visão sistêmica e evolucionária”.

Esse mapa estratégico está organizado a partir da missão, da visão, dos valores institucionais e das perspectivas. Cada perspectiva – ensino, pesquisa, extensão e gestão – possui metas institucionais com respectivas iniciativas e indicadores vinculados. Ao todo são 39 metas institucionais, com 103 iniciativas e 53 indicadores estratégicos ativos.

A Portaria ESMPU nº 118/2020 trata do Modelo de Gestão com Foco em Resultados e apresenta o modelo simplificado de Painel de Contribuição, cujo objetivo é desdobrar parte das iniciativas estratégicas em iniciativas setoriais a serem perseguidas durante os biênios 2020-2021 e 2022-2023.

A ESMPU realiza o acompanhamento trimestral dos resultados alcançados tanto dos indicadores do PDI quanto das iniciativas constantes do Painel de Contribuição.

A Escola conta com um grande programa de transformação digital, que, em sua primeira fase, continha 16 projetos, e que em sua segunda fase contém 17 projetos, dos quais 4 foram incorporados da primeira etapa e outros 13 projetos instituídos após a revisão.

Adicionalmente, com o objetivo de possibilitar à alta administração um recorte estratégico, porém abrangente, do conjunto de iniciativas setoriais do Painel de Contribuição 2022-2023, foram escolhidas iniciativas setoriais, considerando os seguintes critérios:

I - abranger todas as perspectivas do Mapa Estratégico;

II - estar vinculado a projetos e programas estratégicos;

III - guardar relação com a transformação digital da ESMPU;

IV - conter ações de todas as Secretarias da ESMPU; e

V - guardar relação com a pesquisa de design etnográfico da ESMPU.

Após a aplicação dos critérios elencados, chegou-se a um recorte contendo 17 iniciativas setoriais e o Programa de Cibersegurança, que compreende 12 iniciativas setoriais de responsabilidade da STI.

Painel de Contribuição

Com vistas a possibilitar o acompanhamento da estratégia da ESMPU, a Secin realiza o levantamento das ações e dos projetos que contribuem para o cumprimento do PDI 2020-2024. O objetivo desse levantamento, bem como do monitoramento, é estimular a reflexão acerca das atividades conduzidas pelos setores, de maneira que cada área consiga se enxergar na estratégia da Escola.

Os resultados do ciclo 2020-2021 foram muito bons, mas ainda é preciso avançar. Das 111 iniciativas priorizadas no Painel de Contribuição 2020-2021, 76 foram concluídas, o que representa 74% de execução. O trabalho teve como foco a identificação, a reflexão e a priorização das atividades de cada setor para o cumprimento dos objetivos do PDI, que contribuíram, inclusive, para o aumento do nível de maturidade digital da Escola.

Em 2022, elaborou-se novo Painel para os anos de 2022-2023, de modo a levar excelência operacional também para a execução digital, impactando positivamente a experiência dos usuários dos nossos serviços, e que visa contribuir para o atingimento de 28 metas institucionais entre as 39 contidas no Mapa Estratégico da ESMPU.

O monitoramento, referente ao 4º trimestre de 2022, evidenciou os esforços das áreas da Escola em perseguir a estratégia organizacional. Das atuais 83 iniciativas setoriais do Painel de Contribuição 2022-2023, 39 estão concluídas, 34 estão em andamento, 5 estão em planejamento ou a iniciar e 5 foram canceladas.

Trimestralmente a Assein realiza o acompanhamento desses projetos com o objetivo de monitorar o andamento das atividades e entregas, bem como de identificar, proativa e tempestivamente, eventuais barreiras e/ou impedimentos que possam impactar o alcance dos objetivos e das metas definidas para o programa. Nesse sentido, semestralmente, um reporte é encaminhado à alta administração para ciência do desempenho e para deliberações, se for o caso.

Resultados obtidos em 2022

Esta seção informa o resultado do monitoramento do Mapa Estratégico da ESMPU no segundo ano do ciclo compreendido entre 2020 e 2024.

Indicadores do PDI – Dos 53 indicadores constantes do PDI, 15 alcançaram a meta prevista para 2022, 15 a superaram, 17 apresentaram resultado abaixo do programado para o ano e 6 tiveram a sua aferição prejudicada.

Importa destacar que o déficit de 168 vagas efetivas não providas, entre as aprovadas na Lei de Criação da ESMPU (Lei nº 13.032, de 24 de setembro de 2014), o que faz com que as áreas da Escola tenham quadros muito exíguos, aquém das necessidades para a execução plena de seus processos, impacta significativamente o atingimento das metas estabelecidas.

O detalhamento dos números do quadro a seguir, com observações, poderá ser consultado no Portal da Transparência da ESMPU.

Meta Institucional do PDI	Indicador estratégico do PDI	Meta 2022	Alcançado 2022	% Alcance
EN-1: Instituir Programa Permanente de Pós-Graduação Lato Sensu	Quantidade de cursos de pós-graduação lato sensu ofertados anualmente	7	7	100%
	Quantidade de novos cursos de pós-graduação lato sensu lançados anualmente	2	3	150%
EN-2: Aumentar o número de membros(as) e servidores(as) do MPU capacitados(as)	Taxa de Capacitações de Ensino Realizadas	5% a mais que em 2021	6% a mais que em 2021	101%
	Taxa de membros(as) capacitados(as)	5% a mais que em 2021	4,67% a mais que em 2021	99,7%
	Taxa de servidores(as) capacitados(as)	10% a mais que em 2021	1% a mais que em 2021	10%
	Taxa de capacitados(as) por polo e na sede	30%	Não se aplica	-
EN-3: Garantir que as atividades de ensino observem a perspectiva de um mundo intercultural, dinâmico e interconectado	Quantidade de ações em cooperação que observem a perspectiva	12	40	333%
EN-4: Incrementar a formação continuada dos(as) docentes	Quantidade de docentes que participaram de ações de formação promovidas pela ESMPU	130	130	100%
EN-5: Ampliar o uso de metodologias participativas nas atividades de ensino	Taxa de projetos pedagógicos que utilizam metodologias participativas	20%	50%	250%
EN-6: Promover a equidade de gênero e raça na composição do corpo acadêmico	Taxa de execução das atividades planejadas	100%	0%	0%
EN-7: Aumentar o número de docentes visitantes multidisciplinares e com atuação social relevante e conectada	Quantidade de docentes visitantes multidisciplinares nas atividades acadêmicas	2	34	1.700%
EN-8: Estimular a realização de atividades de interlocução interinstitucional e com a sociedade civil nos Cursos de Ingresso e Vitaliciamento (CIVs), buscando alinhamento com o PDI da ESMPU	Taxa da carga horária por CIV destinada à interlocução interinstitucional e com a sociedade civil	10%	30%	300%
EN-9: Propor módulos curriculares comuns aos quatro ramos nos Cursos de Ingresso e Vitaliciamento (CIVs)	Taxa de execução das atividades planejadas	100%	-	-
EN-10: Garantir que o planejamento acadêmico contemple as necessidades de capacitação, as características regionais, e que respeite a diversidade cultural	Taxa de atividades realizadas que consideraram as necessidades de capacitação regionais	40%	40%	100%
	Coeficiente de atividades que considerem as características regional e de diversidade cultural no planejamento pedagógico	1	2	200%
EN-11: Incrementar a quantidade de atividades voltadas ao desenvolvimento de competências comportamentais e atitudinais	Quantidade de atividades realizadas voltadas a desenvolver competências comportamentais e atitudinais	20	20	100%
EN-12: Desenvolver programa de atividades acadêmicas voltadas a preparar para a atuação em cenário internacional	Quantidade de atividades acadêmicas realizadas para a preparação da atuação em cenário internacional	16	6	38%
EN-13: Articular com os ramos do MPU e escolas de governo atividades acadêmicas sobre a temática Gestão Pública	Quantidade de atividades acadêmicas de ensino envolvendo a temática Gestão Pública	30	44	147%
PE-1: Fomentar pesquisas de campo com o uso de metodologias participativas e transdisciplinares, incorporando, quando necessário, os conhecimentos das comunidades tradicionais	Taxa de pesquisas com o uso de metodologias participativas e transdisciplinares	20%	95%	475%
	Taxa de participação das comunidades tradicionais nas pesquisas que as afetem	100%	0%	0%
PE-2: Garantir que os projetos de pesquisas objetivem alcançar impacto social e institucional	Taxa de projetos de pesquisas cujos resultados sejam avaliados com conceito “bom” ou superior no quesito “impacto social”	90%	0%	0%
	Taxa de projetos de pesquisas cujos resultados sejam avaliados com conceito “bom” ou superior no quesito “impacto institucional”	90%	0%	0%
PE-3: Fortalecer a Câmara de Desenvolvimento Científico como centro do pensar acadêmico da ESMPU, articulando atividades de ensino, pesquisa e extensão	Quantidade de ações efetivas para o fortalecimento da Câmara	3	-	-
PE-4: Instituir uma política editorial que qualifique a ESMPU como produtora de conhecimento técnico-científico	Taxa de execução do projeto	100%	100%	100%
PE-5: Aprimorar o Periódico da ESMPU, buscando alcançar a classificação Qualis/Capes B1 ou superior	Taxa de execução do projeto	100%	100%	100%
PE-6: Constituir o mestrado profissional próprio	Taxa de execução do projeto	100%	-	-
PE-7: Fomentar a constituição de redes internacionais de pesquisa, vinculadas aos grupos de pesquisa	Quantidade de novas pesquisas desenvolvidas a partir de acordos de cooperação com entidades internacionais	2	1	50%
PE-8: Apoiar a apresentação dos trabalhos de pesquisa em eventos nacionais e internacionais de excelência	Quantidade de apresentações de trabalhos científicos em eventos nacionais e internacionais	4	2	50%
PE-9: Viabilizar o intercâmbio entre pesquisadores(as) da ESMPU e dos sistemas de justiça nacional e internacional	Quantidade de intercâmbios	2	1	50%
EX-1: Realizar projetos de extensão dedicados a temas globais	Quantidade de atividades de extensão voltadas a temas globais	15	20	133%
EX-2: Estabelecer programas de extensão dedicados a temas relevantes articulados com os projetos de pesquisa	Quantidade de atividades de extensão articuladas com os projetos de pesquisa	8	2	25%
EX-3: Estabelecer ações de extensão articuladas com as áreas de coordenação temática dos ramos para a promoção de direitos fundamentais	Quantidade de atividades de extensão articuladas com as áreas temáticas dos ramos	10	10	100%
EX-4: Garantir que o planejamento das atividades de extensão, em âmbito local e regional, valorize as especificidades culturais	Coeficiente de atividades que considerem especificidades culturais no planejamento pedagógico	1	3	300%
	Taxa de atividades realizadas que consideraram as especificidades culturais	40%	10%	25%
EX-5: Garantir a participação das comunidades locais e regionais no planejamento e desenvolvimento de atividades de extensão	Número total de atividades desenvolvidas com participação das comunidades locais e regionais	6	-	-
EX-6: Buscar a participação de organismos e instituições internacionais em atividades de extensão	Quantidade de atividades de extensão com participação de docente de instituição internacional	5	4	80%
EX-7: Desenvolver com a comunidade atividades de extensão na temática de Direitos Humanos	Quantidade de atividades de extensão com a temática Direitos Humanos	6	6	100%
EX-8: Promover a publicação de anais de atividades de extensão	Quantidade de publicações de atividades de extensão realizadas	2	1	50%
GE1: Redesenhar o processo de planejamento acadêmico com vistas a elevar a participação social	Taxa de execução do projeto de redesenho do planejamento acadêmico	100%	100%	100%
	Quantidade de ampliação da diversidade de segmentos sociais estratégicos participando do planejamento	1	3	300%
		1	3	300%
GE-2: Garantir a execução do PDI com a distribuição proporcional do orçamento para execução de ensino, pesquisa e extensão	Taxa de eficácia na execução orçamentária para cada área	P-20%	26%	130%
		EN-50%	71%	142%
		EX-15%	3%	20%
	Taxa do planejamento orçamentário para ensino, pesquisa e extensão	P-80%	0%	0%
		EN-92%	74%	80%
		EX-92%	337%	366%
GE-3: Aprimorar mecanismos de acompanhamento e avaliação de ações de ensino, pesquisa, extensão e internacionalização da ESMPU	Taxa de execução do projeto de melhoria de mecanismos de acompanhamento e avaliação de ensino e extensão	100%	100%	100%
	Taxa de execução do projeto de acompanhamento e avaliação de pesquisa	100%	100%	100%
	Taxa de execução do projeto de implementação de mecanismos de acompanhamento e avaliação da comunicação científica	100%	100%	100%
GE-4: Estabelecer uma política de inovação em processos, serviços e produtos	Indicativo de inovações	6	5	83,3%
GE-5: Viabilizar a evolução das soluções de Tecnologia de Informação e Comunicação	Taxa de execução das soluções de TI alinhadas ao PDI	50%	74%	148%
GE-6: Sistematizar a Gestão do Conhecimento na ESMPU	Taxa de execução do Projeto de Sistematização da Gestão do Conhecimento	60%	-	-
GE-7: Garantir a acessibilidade das ações da ESMPU	Taxa de execução do programa de acessibilidade	100%	100%	100%
GE-8: Aprimorar continuamente os processos de comunicação	Taxa de autoavaliação institucional – Satisfação com os processos de comunicação	85%	83%	98%
GE-9: Garantir o atendimento eficiente ao público	Taxa de execução do programa de melhoria de atendimento ao público	100%	100%	100%
GE-9: Garantir o atendimento eficiente ao público	Taxa de autoavaliação institucional – Eixo 3 – Corpo Social	80%	100%	100%

Quadro – Monitoramento do Mapa Estratégico da ESMPU

Programa Estratégico de Transformação Digital

Como mencionado, o Programa Estratégico de Transformação Digital, iniciado no fim de 2020, foi concebido com o objetivo de remodelar a forma como a ESMPU entrega valor aos seus públicos, por meio da transformação e do fomento à cultura digital. Trata-se de potencializar ao máximo as oportunidades trazidas pela tecnologia, combinando-a com a perspectiva de aumentar a qualidade da experiência do usuário, de modo que a organização esteja cada vez mais focada em corresponder a sua missão institucional na contemporaneidade.

Na primeira etapa, finalizada em abril de 2022, o Programa tinha 16 projetos, dos quais 12 foram concluídos, conforme quadro abaixo. Essa etapa foi encerrada com 70% de execução e 75% dos projetos concluídos.

PE0002 – Aprimoramento da experiência do usuário
PE0003 – Governança de Dados
PE0006 – Adequação da ESMPU à LGPD
PS-SECIN-20.01 – Biblioteca Digital
PS-SA-20.01 – Capacitação de líderes para gestão da mudança
PGE03 – Programa de Modernização Tecnológica	PS-STI-20.01 – Solução de e-mail e licenças de produtos Microsoft
	PS-STI-20.16 – Atualização do SEI
	PS-STI-20.28 – Atualização do Banco de Dados Oracle e Apex
	PS-STI-20.29 – Atualização do Active Directory (AD)
	PS-STI-20.60 – Aquisição de webcam HD e headset
	PS-STI-21.01 – Aquisição de notebooks
	PS-STI-21.16 – Substituição parcial do parque computacional da ESMPU

Quadro – Projetos concluídos da 1ª etapa do Programa Estratégico de Transformação Digital

A segunda etapa, iniciada em abril de 2022 e com previsão de término em dezembro de 2023, incorporou 4 projetos da primeira etapa e outros 13 projetos foram adicionados.

Desses, 12 integram o Programa de Cibersegurança, que visa aumentar a proteção dos ativos de informação (sistemas de informação, serviços de rede, hardware, servidores etc.) contra ameaças cibernéticas ou ataques maliciosos. Dois desses projetos, no entanto, foram cancelados.

Até o fim de dezembro de 2022, 7 projetos do Programa Estratégico de Transformação Digital já foram concluídos, 2 foram cancelados e os demais estão em execução, conforme tabela abaixo:

Programa/Projeto			Objetivo	Execução
PE0004 – Acadêmico Digital			Evoluir a plataforma do ESMPU Digital, na perspectiva de automatizar processos acadêmicos e integrar sistemas, com vistas à melhoria dos serviços acadêmico-administrativos prestados à comunidade escolar.	56%
PE0009 – Tratamento e digitalização da Massa Documental Acumulada (MDA)			Tratar a Massa Documental Acumulada (MDA) atinente ao acervo acadêmico, sua digitalização e captura para um repositório arquivístico digital confiável, de maneira a converter a informação analógica em digital com garantia de integridade e autenticidade, e de modo a propiciar agilidade de recuperação e processabilidade àquele acervo.	86%
PE0011 – Ensino Híbrido			Automatizar as salas de aula e criar, nas salas remotas, experiências únicas e completamente integradas ao presencial; trata-se de unir a facilidade e o alcance do ensino online aos benefícios da interação presencial.	55%
PE0015 – Projeto Revista Científica			Engajar o processo de pesquisa científica aplicada nos diálogos institucionais a fim de apoiar e qualificar a metodologia da pesquisa, dando transparência às etapas do seu desenvolvimento, além de alinhar a comunicação científica da ESMPU às melhores práticas editoriais recomendadas por MEC, Capes, CNPq, entre outros. A Revista da ESMPU será uma publicação periódica, eletrônica, destinada a promover o progresso da ciência, o desenvolvimento e a inovação nos temas afetos ao MP brasileiro.	75%
PS-STI-22-05 – Projeto BI Acadêmico			Continuidade do projeto PE0003 – Governança de Dados, este projeto visa disponibilizar uma solução de Business Intelligence (BI) para a área acadêmica da ESMPU. Essa solução visa atender à demanda de dados de qualidade, mantidos de forma centralizada e disponíveis para análises pelas áreas correlatas.	100%
PGE04 – Programa Cibersegurança	PS-STI-20.37 – Norma de segurança de senhas	Normatizar e implementar os processos de troca periódica de senhas, conforme nível mínimo de complexidade e autenticação multifator para alguns cenários.		100%
	PS-STI-20.39 – Plano de Recuperação de Desastres de Sistemas	Definir um plano voltado para a recuperação rápida e coordenada em caso de desastres que comprometam a disponibilidade dos sistemas da Escola.		29%
	PS-STI-20.40 – Política de Backup e Retenção de Dados	Normatizar as estratégias e parâmetros para backup e retenção de dados institucionais, como periodicidade, tempo de retenção e criticidade.		65%
	PS-STI-22.01 – Estudo de atualização do datacenter	Realizar avaliação do datacenter para definir estratégias de curto, médio e longo prazos para compra e atualização de equipamentos, e possíveis mudanças de arquitetura.		90%
	PS-STI-22.09 – Migração do sistema de arquivos da rede local	Migração dos arquivos das pastas de rede (fileserver) para uma nova estrutura atualizada.		100%
	PS-STI-22.13 – Infraestrutura como serviço em nuvem (IaaS)	Realizar estudo para utilização e/ou migração dos serviços de infraestrutura de rede para a nuvem.		0%
	PS-STI-22.15 – Adequação da saída de internet disponibilizada pelo Serpro (Infovia)	Adequar o atual contrato de provimento da Infovia (Serpro) para contratar as soluções de segurança e aumentar o link de internet.		100%
	PS-STI-22.16 – Migração dos serviços digitais do proxy reverso ADC01 para o F5 BIG IP	Migrar os serviços digitais que ainda utilizavam a solução antiga (ADC01) para a nova solução de segurança F5 BIG IP.		100%
	PS-STI-22-18 – Licenças adicionais de segurança Microsoft	Adquirir serviços relacionados ao gerenciamento de acesso e identidade, ao gerenciamento de pontos de extremidade, à proteção dos dados e à segurança orientada por identidade. Contratar serviços de autenticação multifator, troca de senhas direto no portal Azure na nuvem com sincronização no nosso AD local e integração do Windows com o MFA, entre outros.		100%
	PS-STI-22-17 – Solução de antivírus	Aumentar a segurança/proteção dos ativos de informação, evitar problemas causados por ameaças virtuais, mitigar os riscos de vazamentos dos dados, proteger o ambiente contra vulnerabilidades, bem como aplicar segurança unificada, conectada e integrada na nuvem.		100%
	PS-STI-22-22 – Ingresso da ESMPU à RNP e Redecomep GigaCandanga	Promover o ingresso da ESMPU à RNP, que é a rede brasileira para educação, pesquisa, inovação e cultura, e à Redecomep Gigacandanga, que são redes comunitárias metropolitanas de educação e pesquisa.		0%
EXECUÇÃO TOTAL DO PROGRAMA DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL				80,40%

Quadro – Monitoramento da 2ª etapa do Programa Estratégico de Transformação Digital