Sumário

Governança

Estratégia - PDI

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Governança 

Ao longo de 2024, a ESMPU ganhou maturidade em seus processos de governança e estratégia, com o propósito de melhorar de forma contínua e consistente o seu desempenho junto aos diversos públicos. A figura abaixo traduz a estrutura de governança à qual couberam importantes decisões e providências para garantir a atuação institucional voltada às melhores práticas e à excelência.

Fonte: PDI 2025/2029

Dada a relevância da governança para o desempenho institucional, vale explicar de forma resumida o papel dos principais órgãos da estrutura:

• O Conselho Administrativo (Conad) atua na deliberação das decisões estratégicas da Escola no âmbito do ensino, da pesquisa, da extensão e da gestão administrativa. Entre as suas competências estão a aprovação do Plano de Atividades da ESMPU, do Plano de Desenvolvimento Institucional da ESMPU, das propostas de pesquisas científicas aplicadas, das diretrizes e dos critérios para a contratação de serviços técnicos profissionais especializados na ESMPU e do orçamento correspondente.

• O Comitê Consultivo Científico (CCIC) auxilia a Diretoria-Geral e o Conad nas matérias relacionadas a ensino, pesquisa, extensão e comunicação científica, emitindo pareceres e avaliações, quando consultado, além de propor atividades acadêmicas, diretrizes para Política Editorial e fomentar a publicação científica vinculada às linhas de pesquisa da ESMPU.

• A Comissão Própria de Avaliação (CPA) é responsável pela coordenação e pela condução dos processos de avaliação internos da ESMPU, bem como pela sistematização e prestação das informações solicitadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em atendimento à Lei n. 10.861, de 14 de abril de 2004, a qual determina que toda regulação se faça de modo articulado e com a representatividade de todos os grupos envolvidos.

• As Coordenações de Ensino (CEs) compõem a estrutura de governança da ESMPU e representam as vozes dos ramos do MPU dentro da Escola. As CEs são responsáveis pela elaboração, pela proposição e pela supervisão do Plano de Atividades da ESMPU em seus respectivos ramos. Seus titulares e suplentes são indicados pelo procurador-geral do respectivo ramo e nomeados pelo procurador-geral da República.

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Estratégia - PDI 

 O ano de 2024 marcou o fim do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI 2020-2024). No período foi efetivado um aditamento – o terceiro desde a aprovação do documento – com o propósito de registrar ajustes que precisaram ser feitos ao longo da sua vigência em decorrência de fatos como a covid-19 e o aumento das atividades no modelo híbrido e a distância. As alterações efetivadas no terceiro aditamento podem ser acessadas no link https://escola.mpu.mp.br/a-escola/legislacao-e-regulamentos/pdi/pdis-anteriores/TerceiroAditamento_PDI_20202024.pdf.

Indicadores do PDI – com as alterações constantes no terceiro aditamento aprovado pelo Conad em 30 de abril de 2024, dos 51 indicadores vigentes anteriormente, 42 (quarenta e dois) seguiram sendo monitorados. Destes, 5 superaram a meta prevista para 2024, 25 alcançaram a meta estipulada e 12 apresentaram resultado abaixo do programado para o ano.  Esta medição final também marca o encerramento do PDI 2020-2024.

As informações completas do acompanhamento e do monitoramento das metas e indicadores do PDI 2020-2024 podem ser acessadas no seguinte link: https://escola.mpu.mp.br/transparencia/portal-da-transparencia/planejamento-estrategico/dados-de-acompanhamento.

O período também foi marcado pelo acompanhamento das iniciativas priorizadas no primeiro ano de vigência do PDI e que, em 2023, acabaram tendo a vigência prorrogada com o objetivo de favorecer a conclusão dos projetos em curso. O Monitoramento e os ajustes do Painel de Contribuição são feitos trimestralmente e registrados em processo administrativo próprio, quando os principais setores da instituição são instados a avaliar e informar a evolução dos projetos bem como a necessidade de ajustes e correções de rumos.

O encerramento do painel de contribuição mostra que o exercício de 2024 terminou com a existência de 64 projetos concluídos. Os números mostraram ainda que 28 foram cancelados e outros 7 que não foram concluídos no período, conforme mostrado no gráfico a seguir.

Painel de Contribuição ESMPU 2024