Riscos, Oportunidades e Perspectivas
Sumário
Ao longo de 2024, a ESMPU avançou na efetivação de providências voltadas para a análise de riscos associados às atividades da instituição, tanto na frente finalística quanto na chamada área meio ou de apoio. Várias medidas foram implementadas no sentido de assegurar uma atuação preventiva, tais como a definição de regramentos específicos para processos de trabalho como contratações, regulamentos para disciplinar atividades de pesquisa, programa de pós-graduação e outras relacionadas à ética e à integridade.
De igual forma, foi feito um grande esforço para serem aumentadas oportunidades e criadas perspectivas de atuação institucional. A realização de eventos em parceria com órgãos públicos, associações e instituições públicas são exemplos de atividades que foram viabilizadas com o propósito de ampliar os resultados institucionais.
Também na perspectiva de avaliar com profundidade possíveis riscos e aproveitar oportunidades de crescimento e ganhos, incluindo os intangíveis relacionados à imagem institucional, foram efetivados ao longo do ano. O resultado apareceu nas informações do balanço elaborado no fim do ano, cujos dados serão apresentados ao longo do presente relatório.
Gestão de Riscos
A prática de gestão de riscos está disciplinada no âmbito do Ministério Público da Uniao pela Portaria PGR/MPU n. 78/2017. Ao instituir a Política de Gestão de Riscos na instituição, o normativo estabeleceu etapas a serem cumpridas com o propósito de evitar problemas bem como ampliar a governança nas ações com potenciais riscos agregados.
Uma das atividades realizadas em 2024 pela ESMPU, com foco na identificação para posterior gestão de riscos, foi feita no momento da elaboração do Plano de Integridade. Uma comissão de servidores/as atuou com o propósito de mapear os principais riscos relacionados às atividades tanto finalísticas quanto de apoio da instituição, tendo sido estabelecido que, como desdobramentos do plano seriam implementadas as etapas referentes às fases de tratamento e monitoramento e análise crítica, completando o ciclo da Gestão de Riscos.
O Plano de Integridade, em que consta a tabela decorrente do mapeamento de riscos, pode ser acessado no endereço https://escola.mpu.mp.br/a-escola/atos-normativos/politicas-e-planos-institucionais/plano-de-integridade-da-esmpu-2024-2025.
Ainda em relação à gestão de riscos, ao longo de 2024, foram tomadas diversas providências para criar ou atualizar regramentos que disciplinam atividades como pós-graduação, publicações, além de ações de aprimoramento do Plano de Atividades para 2025. A aprovação da lista de atividades a serem executadas no próximo ano, foi precedida de oficinas, discussões e levantamento de dados. A intenção foi ampliar a segurança de forma a evitar cancelamentos e/ou outros problemas que possam inviabilizar a realização integral das atividades.
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Oportunidades e perspectivas
Uma das ações mais importantes concluídas pela Escola Superior do MPU em 2024 foi a elaboração de um novo Plano de Desenvolvimento Integrado (PDI), cuja vigência será no período de 2025 a 2029. Mais do que uma nova versão do planejamento estratégico, o documento é a síntese de um trabalho colaborativo, que durou cerca de seis meses e que consolida avanços iniciados sob a orientação do documento cuja validade se encerrou no fim de 2024. De forma especial, o novo PDI traz direcionamentos e evidencia objetivos e compromissos a serem cumpridos nos próximos anos, sempre considerando os desafios e oportunidades efetivados tanto no ambiente interno quanto no externo.
Com o slogan “ESMPU – aprimorando saberes, fortalecendo direitos”, o documento oficializa o compromisso da instituição com a melhoria contínua e com o foco no/a discente, seja ele/a membro/a ou servidor/a do MPU, seja uma pessoa da comunidade.
O documento traz de forma detalhada as principais frentes de atuação a serem efetivadas nos próximos anos, considerando o tripé educação, gestão e disseminação do conhecimento, conforme descrição:
Educação – revela o comprometimento institucional com o aprimoramento contínuo, abrangendo ensino, pesquisa, extensão e um diálogo inclusivo que promova a diversidade de ideias e perspectivas.
Gestão – compromisso com uma gestão responsável dos recursos, otimizando sua utilização para sustentar iniciativas de alta relevância e uma gestão inovadora que busca constantemente novas soluções e práticas eficientes. Nessa perspectiva também estão incluídas a promoção do bem-estar físico e mental dos/as servidores/as, membros/as e colaboradores/as e a imagem e reputação institucional, assim como o cuidado permanente com a adequada e diligente execução orçamentária.
Disseminação do conhecimento – comporta a disseminação e aplicação do conhecimento científico de forma ampla e acessível, fortalecendo nossa posição como um centro de excelência e pensamento inovador.
O PDI apresentou uma lista mais reduzida, porém significativa, de objetivos estratégicos com respectivos indicadores, externando o compromisso com resultados que passam por melhoria acadêmica, busca pela excelência no gasto público e valorização das pessoas.
Para consultar o PDI 2025-2029 da ESMPU, acesse:
O recredenciamento institucional no Ministério da Educação para a oferta de cursos de pós-graduação é outra frente de atuação importante para a Escola. A quantidade de cursos de pós-graduação oferecidos pela instituição tem crescido ano após ano. Em 2024, foi instituído o Programa de Pós-Graduação Lato Sensu, que consiste na oferta permanente de especialização para membros/as e servidores/as do MPU. Neste primeiro ano, foram ofertados quatro cursos nas áreas jurídica e administrativa: Cooperação Jurídica Internacional, Direitos Humanos e Trabalho, Gestão e Qualidade de Vida no MPU e Governança da Tecnologia da Informação. O reconhecimento pelo órgão oficial do Estado representa segurança aos/às discentes, além de atrair cada vez mais docentes reconhecidos/as nacional e internacionalmente nas temáticas tradas nas atividades.
Outra frente de atuação que teve avanços significativos em 2024 e que se apresenta como uma grande promessa para os próximos anos é a da pesquisa científica. A ESMPU concluiu o ano com uma pesquisa em andamento, para a qual foram pagos R$ 80,5 mil em bolsas, outra em fase final de ajustes operacionais para execução e outros quatro projetos selecionados.
O edital para a seleção de propostas recebeu 21 sugestões, que consideram os seguintes eixos temáticos: Cooperação e Efetivação de Direitos; Crime Organizado e Estado Democrático de Direito; Estado, Trabalho e Regulação; Meio Ambiente e Sustentabilidade; Segurança Pública, Criminologia e Cidadania. Já os eixos transversais contemplados são: Direitos Humanos; Gênero, raça e etnia; Internacionalização; Melhoria Institucional e Responsabilidade Social.
