Sumário

Estrutura organizacional

Modelo de negócio

Cadeia de valor

Cartas de Serviços

Acordos de cooperação

Canais de comunicação com a sociedade e as partes interessadas

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) é uma instituição de direito público de natureza autônoma, vinculada ao(à) procurador(a)-geral da República, com sede e foro em Brasília, Distrito Federal. Foi criada pela Lei nº 9.628, de 14 de abril de 1998, com os seguintes objetivos – conforme o art. 3º: 

I – iniciar novos integrantes do Ministério Público da União no desempenho de suas funções institucionais;

II – aperfeiçoar e atualizar a capacitação técnico-profissional dos membros e servidores do Ministério Público da União;

III – desenvolver projetos e programas de pesquisa na área jurídica;

IV – zelar pelo reconhecimento e a valorização do Ministério Público como instituição essencial à função jurisdicional do Estado.

A missão, a visão, os valores institucionais e as estratégias da ESMPU para um período de cinco anos são consignados no documento Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), cuja edição atual abrange o período compreendido entre 2020 e 2024.  

Mapa Estratégico da ESMPU: missão, visão, valores institucionais e objetivos estratégicos do PDI 2020-2024 

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Estrutura organizacional 

A estrutura organizacional da ESMPU teve significativa alteração com a publicação do novo Regimento Interno, aprovado pela Resolução Conad nº 5, de 22 de junho de 2020. Dessa maneira, o organograma da Escola passou a contar, a partir de junho de 2020, com quatro secretarias e três instâncias de assessoramento à Diretoria-Geral, sendo o Conselho Administrativo (Conad) o órgão máximo de caráter decisório.

Organograma da ESMPU – PDI 2020-2024

O Conselho Administrativo (Conad) atua na deliberação das decisões estratégicas da Escola no âmbito do ensino, da pesquisa, da extensão e da gestão administrativa. Entre as suas competências estão a aprovação do Plano de Atividades da ESMPU e do orçamento correspondente. 

A Comissão Própria de Avaliação (CPA) é responsável pela coordenação e condução dos processos de avaliação internos da ESMPU, bem como pela sistematização e prestação das informações solicitadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em atendimento à Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, a qual determina que toda regulação se faça de modo articulado e com a representatividade de todos os grupos envolvidos. 

Além da Diretoria-Geral, do Conad e da CPA, as Coordenações de Ensino (CEs) compõem a estrutura de governança da ESMPU. Essas coordenações representam as vozes dos ramos do MPU dentro da Escola e são responsáveis pela elaboração, pela execução e pela supervisão do Plano de Atividades da ESMPU. Seus titulares e suplentes são indicados pelo procurador-geral do respectivo ramo e nomeados pelo(a) procurador(a)-geral da República. 

O Organograma da ESMPU, com as respectivas estruturas organizacional e de governança, pode ser visualizado de forma detalhada em http://escola.mpu.mp.br/estatico/organograma-2020.html. 

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Modelo de negócio 

A ESMPU é uma instituição de ensino superior, credenciada pelo Ministério da Educação por meio da Portaria MEC nº 662, de 22 de maio de 2017, para a oferta de cursos de pós-graduação nas modalidades presencial e a distância. Além disso, classifica-se como escola de governo, uma vez que visa “reconhecer socialmente e valorizar o Ministério Público como instituição essencial à função jurisdicional do Estado”. Ademais, trata-se, ainda, de uma Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT), nos termos da Lei nº 10.973/2004, conforme Estatuto publicado pela Portaria ESMPU nº 9, de 27 de janeiro de 2020. 

Nesse sentido, o modelo de negócio da ESMPU é voltado ao desenvolvimento do tripé acadêmico que abarca as dimensões conhecidas como ensino, pesquisa e extensão, além de englobar a perspectiva de inovação – dado que se trata de uma ICT. 

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Cadeia de Valor 

A operacionalização desse modelo é feita por meio de 25 macroprocessos, classificados em finalísticos, gerenciais e de suporte, conforme representação da Cadeia de Valor a seguir.

Cadeia de Valor da ESMPU 

Vale lembrar que a Cadeia de Valor representa um conjunto de atividades criadas para gerar valor aos diferentes públicos: discentes, docentes, pesquisadores, servidores, entre outros. Nesse sentido, o quadro a seguir correlaciona os macroprocessos da Cadeia de Valor, as áreas atuantes e o valor gerado por cada um desses itens. 

Correlação entre os macroprocessos da Cadeia de Valor, as áreas atuantes e o valor gerado

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Carta de Serviços 

A Carta de Serviços é um documento digital que consolida, de forma clara, concisa e acessível, os serviços ofertados pela ESMPU a seus usuários – em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Apresenta 29 serviços em formato navegável, com a respectiva descrição, informações de contato, formas de atendimento – presencial e a distância – e canais de comunicação da Escola, bem como os compromissos e padrões de qualidade de atendimento. 

Espera-se que a Carta confira mais transparência e publicidade às ações da ESMPU e promova um atendimento mais eficiente a seus públicos e, em sentido mais amplo, à sociedade. 

Acesse a Carta de Serviços em http://escola.mpu.mp.br/a-escola/institucional/carta-de-servicos-1. 

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Acordos de cooperação 

Em busca do alcance dos resultados estratégicos, a ESMPU celebrou novos acordos de cooperação e realizou atividades acadêmicas em parceria ligadas ao ensino e à extensão. A cooperação entre instituições com objetivos relacionados permitiu o intercâmbio de informações, assim como expertise, experiências e práticas bem-sucedidas. 

Novos acordos de cooperação celebrados em 2023

Atividades decorrentes dos acordos de cooperação em 2023

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Canais de comunicação com a sociedade e as partes interessadas 

O Portal da ESMPU (http://www.escola.mpu.mp.br) é o principal canal de comunicação entre a Escola e seu corpo acadêmico (integrantes do MPU e sociedade). Com o objetivo de dar publicidade e transparência às atividades de ensino, pesquisa e extensão e às ações de gestão da ESMPU, o Portal oportuniza a qualquer cidadão amplo acesso ao rol de atividades acadêmicas oferecidas e seu sistema de inscrições; aos conteúdos públicos acadêmicos produzidos pela instituição; às publicações, notícias, legislação e atos normativos; além de ser o meio de acesso ao Portal da Transparência. 

Gerenciado pela Secretaria de Comunicação Social (Secom), o Portal alcançou 1.411.175 visualizações no ano de 2023. No período foram publicadas 346 notícias, com mais de 7 mil visualizações. 

A Carta de Serviços ao Usuário da ESMPU, disponível também no Portal (http://escola.mpu.mp.br/a-escola/institucional/carta-de-servicos-1/carta-de-servicos-esmpu_final.pdf), traz a descrição dos serviços oferecidos pela instituição, as formas e os requisitos para acesso, bem como os compromissos e os padrões de qualidade de atendimento. Trata-se de uma orientação ao público sobre como, quando, onde e em que situação utilizar os serviços disponibilizados. Adicionalmente, são indicadas as principais fontes de informação e os canais de atendimento ao público, com as áreas técnicas e com a Ouvidoria da Escola. 

No Portal da Transparência da ESMPU, acessível em https://escola.mpu.mp.br/transparencia/portal-da-transparencia, estão consolidadas informações e prestações de contas acerca dos gastos públicos da Escola, de forma a permitir o aperfeiçoamento da fiscalização e do controle social e aproximar a sociedade da instituição. Ainda, na área da “Transparência”, localizada no menu superior do Portal, é possível acessar a Ouvidoria da Escola (https://escola.mpu.mp.br/transparencia/sic) e informações relativas a licitações, compras e contratos, concursos e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). 

Para obter maior alcance, a Secom realiza também uma comunicação direcionada a seu público-alvo prioritário: membros e servidores do MPU. Pelo e-mail institucional, são encaminhados boletins informativos periódicos, edições do “ESMPU Informa” e malas diretas a mailings específicos a partir da atividade acadêmica promovida. 

Redes sociais 

Pela capilaridade e facilidade de disseminação de conteúdo para a sociedade, a ESMPU também está presente nas redes sociais. Possui perfil no Facebook, Instagram, LinkedIn, Twitter e YouTube, e conta atualmente com o total de 44.706 seguidores nessas plataformas. As 592 publicações realizadas no Instagram e no Facebook, em 2023, alcançaram 230.851 pessoas. 

Por meio do canal oficial no YouTube, a TV ESMPU realizou transmissão ao vivo, via streaming, de 11 atividades acadêmicas. Os vídeos dessas transmissões e outros conteúdos audiovisuais educacionais, como videoaulas, seminários e entrevistas, estão disponíveis em https://www.youtube.com/user/escolampu. Todo o conteúdo pode ser acessado, a qualquer tempo, por qualquer pessoa. Foram publicados 24 vídeos pela Secom em 2023, e o canal teve 62,6 mil visualizações.

Ouvidoria da ESMPU

A Ouvidoria da Escola Superior do Ministério Público da União foi criada pela Portaria nº 1.001, de 23 de março de 2017, estando vinculada diretamente à Diretoria-Geral, com a finalidade de contribuir para o aprimoramento dos serviços prestados pela ESMPU, bem como facilitar o acesso às informações aos cidadãos, proporcionando maior transparência às ações da instituição. A Portaria nº 105, de 7 de julho de 2020, aprovou e instituiu o Regulamento da Ouvidoria da Escola Superior. 

No ano de 2023, a Ouvidoria recebeu 88 processos com pedidos de informação, pedidos de providência, sugestões, reclamações, elogio e crítica. 

Todos os processos recebidos pela Ouvidoria foram encaminhados e respondidos pelas áreas responsáveis por prestar as devidas informações. Convém dizer, ainda, que os processos foram recebidos por intermédio de formulário eletrônico do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), que pode ser encontrado no sítio da ESMPU. 

O quadro a seguir apresenta os processos recebidos no período, classificados por assunto.

Processos recebidos pela Ouvidoria em 2023

Observou-se que, no período analisado, a demanda mais recorrente refere-se ao assunto relativo à “Competência de outro órgão e/ou instituição”, com 59 processos. É possível que essa situação tenha ocorrido em razão de os cidadãos demandantes acreditarem que a ESMPU possui as mesmas competências do Ministério Público para solucionar seus questionamentos. 

Percebeu-se que houve muitas demandas relatando dificuldades com criação/alteração de cadastro, inscrição, acesso ao sítio eletrônico e/ou à plataforma acadêmica e emissão de certificado. Nesse sentido, as solicitações foram encaminhadas à área acadêmica responsável para prestação de auxílio aos cidadãos, bem como para ciência das principais dificuldades enfrentadas pelo público, a fim de aprimorar as atividades desenvolvidas. 

Desse modo, destaca-se que um número considerável de registros não era de demandas típicas de Ouvidoria.