Mensagem do Procurador-Geral de Justiça
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios é considerado um dos mais transparentes entre as unidades em território nacional. Estamos presentes em 35 regiões administrativas do DF com um quadro de 385 membros e 1.707 servidores.
Graças ao trabalho dessa equipe, foram computados nada menos que 242.532 feitos externos e 19.541 feitos internos em 2024. No cômputo geral, registramos 1.808.231 movimentações, incluindo atendimentos à população, ações ajuizadas e baixas, entre outras.
Em relação às ações impetradas em tribunais superiores, o MPDFT também ficou em primeiro lugar no ranking do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que mensura o número de vitórias obtidas pelos Ministérios Públicos estaduais junto à corte superior, entre 2022 e 2024. Dos 257 recursos interpostos pelo MPDFT, houve êxito em 169 deles, um percentual de 66%.
Neste documento, que tem o objetivo de prestar contas às autoridades encarregadas do controle de contas e, por conseguinte, à sociedade, destacamos nossa cadeia de valor e a estrutura administrativa que nos permitiram obter os resultados ora relatados.
Parte do êxito obtido por este ramo do Ministério Público da União deve-se também à ampla participação da população do Distrito Federal, cuja aproximação e engajamento estão entre os objetivos estratégicos institucionais. Essas ações envolvem o contato direto com o cidadão, o aprimoramento das ferramentas de comunicação e o fortalecimento de canais de atendimento, incluindo a criação da Ouvidoria da Mulher.
Cabe destacar ainda, as parcerias com órgãos públicos e entidades privadas voltadas ao bem-estar da sociedade, firmadas por meio de 38 acordos de cooperação técnica, que resultam sempre na otimização de recursos, no aperfeiçoamento do atendimento ao cidadão e na garantia dos seus direitos.
Esse documento trata também, entre outros assuntos, da estrutura de governança, da gestão de custos, do planejamento estratégico para os próximos anos e das ações empreendidas e a serem executadas, como resultado do compromisso público que mantemos junto à sociedade e à União. Trata-se de uma prestação de contas que temos satisfação em publicar, como forma de retribuir a confiança que recebemos e fortalecer a credibilidade que tanto prezamos.
Nesse quesito, posso afirmar que cumprimos nossos objetivos estratégicos com o devido zelo e cautela, mantendo a evolução de despesas dentro do quadro projetado e priorizando investimentos voltados para o desenvolvimento tecnológico, o atendimento ao cidadão e a atividade-fim, cuja atuação resulta na proteção e na defesa dos direitos da população.
Ao finalizar, registro que os dados apresentados neste relatório, cuja descrição não caberia neste breve texto, são de amplo conhecimento da Administração Superior do MPDFT, que acompanha de perto as iniciativas empreendidas em todas as unidades deste Ministério Público, sem descuidar da independência e autonomia dos membros, que são uma prerrogativa institucional.
Este MPDFT mantém suas portas abertas e todos os seus canais disponíveis para a prestação de qualquer informação adicional, no contexto desta prestação de contas ou qualquer eventualidade, o que entendemos ser um exercício de transparência e de fortalecimento dos serviços prestados pela administração pública e pelo sistema de Justiça.
Muito obrigado.
Georges Seigneur
Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios
