Visão Organizacional e ambiente externo

Prioridades Institucionais

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) tem, por atribuição, a proteção dos direitos do cidadão e da comunidade, a promoção da justiça e a redução de conflitos, a integração com a sociedade e a transformação social.

Na busca por uma cultura para resultados, por meio de uma efetividade operacional e do bem-estar organizacional, o MPDFT preza pelo compromisso com a transparência, a eficiência e a imparcialidade e prioriza, na execução de sua missão institucional, as diretrizes do Planejamento Estratégico alinhadas ao Plano de Gestão da procuradora-geral de Justiça.

Os temas incluídos no Relatório de Gestão permeiam os 18 macroprocessos finalísticos, de governança e de gestão, estabelecidos pela Instituição, e que dão suporte ao desdobramento da estratégia organizacional. 

Visão Geral do MPDFT

Fonte: Secretaria de Planejamento 2021. 

MPDFT em números

Fonte: Assessoria de Estatística e Consolidação de Informações da Corregedoria-Geral do MPDFT 2021.  

Feitos Externos

 Fonte: Assessoria de Estatística e Consolidação de Informações da Corregedoria-Geral do MPDFT 2021.

Feitos internos

 Fonte: Assessoria de Estatística e Consolidação de Informações da Corregedoria-Geral do MPDFT 2021. 

Estatística sobre violência doméstica

Fonte: Assessoria de Estatística e Consolidação de Informações da Corregedoria-Geral do MPDFT 2021.

Identificação do MPDFT

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) é o ramo do Ministério Público da União (MPU) responsável por fiscalizar as leis e defender os interesses da sociedade do Distrito Federal e dos Territórios.

É instituição permanente, essencial à Justiça e responsável pela defesa da ordem jurídica, do regime democrático, dos interesses sociais e dos interesses individuais indisponíveis, de acordo com o art.127 da Constituição Federal, garantindo, mediante a adoção das medidas cabíveis, o respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados pela Constituição (art. 2º da Lei Complementar nº 75/1993).

Os principais produtos e serviços ofertados pelo MPDFT para a sociedade do Distrito Federal são: a busca da cidadania fortalecida, os direitos individuais indisponíveis protegidos, a criminalidade combatida, o patrimônio público protegido, o meio ambiente preservado, a impunidade e corrupção combatidas, as crianças e adolescentes protegidos e as políticas públicas fiscalizadas e asseguradas.

Missão e Visão

Fonte: Secretaria de Planejamento 2021.

Visão Estratégica do MPDFT 

Fonte: Secretaria de Planejamento 2021.

Fundamento Legal da Organização

Fonte: Secretaria de Planejamento 2021.

Estrutura Organizacional

 https://www.mpdft.mp.br/portal/index.php/conhecampdft-menu/organograma-menu/76-procuradoria-geral-de-justica-visao-geral

Fonte: Secretaria de Planejamento 2021.

Estrutura de Governança

A Governança no MPDFT busca promover a direção, o monitoramento, a avaliação, a interação entre os colaboradores do Órgão e a definição das lideranças, estabelecendo os responsáveis e promovendo o alcance de resultados efetivos para a Instituição, por meio do alinhamento das ações ao Planejamento Estratégico Institucional, a fim de subsidiar a tomada de decisão da alta administração. 

Modelo de Negócio

O modelo de processos de negócio utilizado no MPDFT é o BPMN (Business Process Model and Notation), que é uma notação que estabelece um padrão para representar os processos de trabalho graficamente, por meio de diagramas. Esse padrão possui um conjunto de símbolos e regras que permite modelar diferentes fluxos de processos, com vários níveis de detalhamento, abrangendo insumos, atividades e produtos. Esses conceitos e definições foram descritos e aprovados na Portaria Normativa nº 690, de 31 de julho de 2020, que definiu a metodologia em gestão de processos organizacionais no âmbito do MPDFT.

O valor gerado pelos macroprocessos institucionais e seus destinatários, bem como o diagrama de cadeia de valor, encontra-se na Cadeia de Valor do MPDFT a fim de proporcionar uma compreensão abrangente da visão geral organizacional da Instituição.

Cadeia de Valor

Considerando a missão e a estrutura organizacional do MPDFT, tomando como base as Resoluções nº 64, de 27 de setembro de 2005, e nº 90, de 14 de setembro de 2009 – que dispõem sobre as atribuições e a distribuição de processos nas Procuradorias, Promotorias de Justiça –, bem como o Regimento Interno, que define as atribuições da estrutura administrativa para a consecução dos seus objetivos institucionais, foi elaborada a Cadeia de Valor do MPDFT.

Em 2021, a Cadeia de Valor do MPDFT foi revisitada e serviu de base para a construção do novo Planejamento Estratégico Institucional (2022-2026).

Os processos organizacionais que compõem cada macroprocesso e os valores gerados estão elencados no diagrama da Cadeia de Valor, apresentada a seguir:  

Fonte: Secretaria de Planejamento 2021.

Ambiente Externo

O MPDFT tem buscado pautar a sua atuação no estabelecimento de parcerias e agir em conjunto com a sociedade, além de estreitar relações e cooperar com organismos nacionais e internacionais.

Acordos de Cooperação e Contratos de Gestão

Os instrumentos legais relativos às parcerias firmadas podem ser acessados em: 

https://www.mpdft.mp.br/transparencia/index.php?item=convenios&resp=CONVENIOS

Principais canais de comunicação com a sociedade

CANAIS DE COMUNICAÇÃO PARA O RECEBIMENTO DE MANIFESTAÇÕES

Fonte: Ouvidoria 2021.

* Atendimento presencial temporariamente suspenso em 2021.

CANAIS DE COMUNICAÇÃO PARA O RECEBIMENTO DE PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

Fonte: Ouvidoria 2021.

Ressalta-se que os canais de Pedidos de Informação acima são os mais utilizados. Segundo a própria Lei de Acesso à Informação (LAI), no meio de registro, prevalece a liberdade, in verbis, conforme a LAI, art. 10:

"art. 10. Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades referidos no art. 1^o desta Lei, por qualquer meio legítimo, devendo o pedido conter a identificação do requerente e a especificação da informação requerida." (grifo nosso) 

Em 2021, a Ouvidoria do MPDFT realizou 11.509 atendimentos, o que representa uma média de 45,85 ocorrências por dia útil.

Comparativo dos Resultados dos Serviços da Ouvidoria - 2020-2021

Fonte: Relatório Estatístico 2021. Secretaria de Tecnologia da Informação 2021.

As manifestações originárias são aquelas que foram recebidas pelo Formulário Eletrônico, disponível na página institucional da Ouvidoria; por meio de contato pessoal no setor de atendimento da Ouvidoria; por contato telefônico; via correio eletrônico; pelas urnas; por via postal e provenientes do aplicativo MPDFT.

As manifestações derivadas são respostas às manifestações originárias oriundas de outros Ministérios Públicos, outras Ouvidorias e instituições externas e de unidades deste Ministério Público.

Os atendimentos da Central de Controle e Informações para Atendimento ao Cidadão são aqueles contabilizados pelas unidades descentralizadas do MPDFT (Coordenadorias das Cidades Satélites e outras).

Os pedidos de informação são aqueles destinados ao Serviço de Informações ao Cidadão (SIC/MPDFT), unidade localizada na Ouvidoria deste Ministério Público.

Essas e outras informações, sobre dados estatísticos e sobre os canais de atendimento, são divulgadas por meio de relatórios mensais, os quais são disponibilizados no sítio institucional da Ouvidoria (http://www.mpdft.mp.br/ouvidoria).

Participação da Sociedade em Processos Decisórios da Ouvidoria

A participação social pode ser verificada por meio das manifestações enviadas pelos manifestantes e cidadãos que sugerem alteração nas rotinas e nos processos de trabalho do MPDFT (nas manifestações classificadas como "sugestão").