Mensagem da Diretora-Geral da ESMPU
A entrega do Relatório de Gestão de 2024 é motivo de satisfação e de orgulho. Os números apresentados nos arquivos ora disponibilizados, em relação aos quais atesto a veracidade e procedência, ficarão disponíveis para a sociedade, além do público interno do Ministério Público da União. São informações que representam a concretização de diversos projetos. O ano de 2024 foi, acima de tudo, um período de muitos avanços para a ESMPU. Os temas mais importantes, complexos e desafiadores para as instituições e para a população nacional e internacional foram objeto de atividades organizadas e disponibilizadas pela Escola.
Ao longo do ano, a ESMPU realizou cerca de 200 atividades acadêmicas, considerando os cursos de aperfeiçoamento e seminários. Ao todo, foram disponibilizadas 22 mil vagas nessas atividades, permitindo que uma parcela significativa de membros/as e servidores/as dos quatro ramos do MPU – os ministérios públicos Federal, do Trabalho, Militar e do Distrito Federal e Territórios - pudesse aprimorar as suas formações. O total de certificados emitidos no período foi de praticamente 15 mil (14.928).
Uma outra frente de trabalho que mobilizou a Escola em 2024 foram as medidas e providências de caráter estruturante e estratégico. Um novo Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) foi elaborado e aprovado a partir de um esforço colaborativo e com a participação de todos os envolvidos num processo de escuta ativa e com base em métodos modernos de governança.
De forma paralela, foram executadas as providências necessárias para assegurar o recredenciamento da instituição junto ao Ministério da Educação para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu. A solicitação segue em análise pelo MEC, e todas as informações que comprovam o cumprimento das condições para o reconhecimento foram documentadas e protocoladas nesse órgão do Poder Executivo.
Também merecem destaque neste relatório a criação e ou atualização de regramentos que disciplinam atividades importantes como a realização de pesquisas, as publicações, os cursos de pós-graduação e o sistema de ética e integridade. Os novos documentos que integram o arcabouço normativo norteador das diversas áreas da Escola resultam de um grande esforço de servidores/as e de membros/as que integram as estruturas de governança da ESMPU.
Quanto à disseminação do conhecimento e à ampliação de seu acesso, houve avanços expressivos – os quais podem ser conferidos pelos números disponíveis neste relatório – na disponibilização de conteúdos relevantes para a atuação institucional do Ministério Público e de forma complementar para a sociedade. A Plataforma Aprender, lançada anda no primeiro semestre de 2024, reúne e disponibiliza de forma ágil e organizada centenas de vídeos de cursos que podem ser acessados por todos, um conteúdo rico, atual e gratuito.
Cabe destacar ainda as ações voltadas para o fortalecimento da ESMPU no cenário internacional, com a consolidação de parcerias com instituições como a Corte e Comissão Interamericanas de Direitos Humanos e universidades estrangeiras renomadas, bem como o fechamento de acordos de cooperação com entidades e órgãos públicos nacionais. Nesse caso, foram 12 novos acordos.
Por fim, cabe mencionar os resultados da chamada área meio ou de apoio, essenciais para a execução da missão institucional. A execução orçamentária da ESMPU em 2024 chegou a 99,30%, um dos maiores índices já registrados pela instituição. O percentual tem um significado ainda mais expressivo considerando que não houve devoluções de recursos ao longo do período e que foi possível viabilizar aquisições importantes e de caráter estruturante, como a renovação do parque computacional e soluções para a segurança da informação.
Raquel Branquinho
Diretora-Geral da Escola Superior do Ministério Público da União
