Sumário

Informações sobre estratégia, desempenho e indicadores de governança

Identificação de objetivos estratégicos, seus responsáveis, indicadores de desempenho, resultados alcançados

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Informações sobre estratégia, desempenho e indicadores de governança

O MPDFT adota modelo integrado de governança, estratégia, gestão e desempenho, orientado à geração de valor público e à efetividade dos direitos constitucionais. Nesse contexto, o Comitê Gestor do Planejamento Estratégico, instituído pela Portaria Normativa nº 850/2022, é responsável por orientar, acompanhar e avaliar a execução da estratégia, assegurando o alinhamento entre objetivos estratégicos, desempenho institucional e resultados esperados pela sociedade, em consonância com os referenciais de governança estabelecidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), conforme será demonstrado ao longo deste documento.

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Identificação de objetivos estratégicos, seus responsáveis, indicadores de desempenho, resultados alcançados

Os objetivos estratégicos do MPDFT estão definidos no Planejamento Estratégico Institucional (PEI) 2022–2026 e orientam a atuação institucional no ciclo 2025–2026. Eles estão organizados no mapa estratégico, distribuídos nas perspectivas de: Resultados para a sociedade, Processos integradores e Aprendizado e crescimento, conforme demonstrado adiante.

A responsabilidade institucional pelo alcance dos objetivos estratégicos é compartilhada entre as instâncias de governança da estratégia e as unidades organizacionais, conforme o desdobramento realizado no Plano Geral de Atuação (PGA) e nos Planos de Atuação das Unidades (Planus). Essa estrutura assegura o alinhamento entre direção estratégica, execução tático-operacional e o acompanhamento do desempenho institucional.

No processo de revisão do PEI, concluído em 2025, foram definidos indicadores estratégicos para a mensuração do alcance dos objetivos, com métodos de cálculo e fontes de informação pactuados de forma participativa com as unidades da instituição. O exercício de 2025 constitui o primeiro ano de aplicação do modelo revisado de mensuração, servindo como linha de base para o acompanhamento dos resultados, não sendo ainda possível a realização de análises comparativas ou séries históricas.

O detalhamento dos objetivos estratégicos, dos indicadores definidos e dos resultados aferidos, bem como a análise dos avanços, desafios e prioridades da gestão, de forma integrada ao planejamento, à execução e ao monitoramento da estratégia institucional.

Direcionamento estratégico do MPDFT e caminhos para sua implementação

O MPDFT busca consolidar-se como uma instituição cada vez mais resolutiva, integrada e orientada a resultados, capaz de cumprir a missão de transformar direitos em realidade, por meio de atuação estratégica baseada em evidências, dados qualificados e impacto social. Esse direcionamento está estruturado em objetivos estratégicos que contemplam o desenvolvimento organizacional, a eficiência dos processos e a geração de resultados para a sociedade, assegurando visão de longo prazo e sustentabilidade institucional.

Para alcançar esse direcionamento, a instituição aprimora continuamente a governança estratégica e de inovação, com ênfase no fortalecimento da cultura de dados, na qualificação dos indicadores estratégicos e no avanço da produção e da utilização de ferramentas de inteligência artificial. Esses recursos dão suporte à tomada de decisão, à priorização da atuação e à avaliação de resultados, ampliando cada vez mais a eficiência, a transparência e a efetividade da atuação ministerial, em consonância com a missão constitucional.

Estrutura de governança e geração de valor

A estrutura de governança do MPDFT apoia o cumprimento dos objetivos estratégicos ao articular instâncias decisórias, mecanismos de coordenação, monitoramento e controle, assegurando alinhamento entre estratégia, gestão e atuação finalística. O Comitê Gestor do Planejamento Estratégico exerce papel central na governança, aprovando diretrizes nos níveis estratégico (PEI), estratégico-tático (PGA) e tático-operacional (Planu), e, por meio de reuniões periódicas, define prioridades, monitora a execução e acompanha o desdobramento da estratégia nas unidades, fortalecendo a capacidade institucional de gerar valor público no curto, médio e longo prazo.

Com vistas ao amadurecimento das práticas de governança, foram adotadas medidas voltadas ao fortalecimento das tomadas de decisão estratégica, gestão de riscos, controles internos e supervisão da gestão, destacando-se:

• Criação da Assessoria de Gestão Estratégica e Resultados (Agere), com foco no acompanhamento sistemático da execução da estratégia e dos resultados;

• Fortalecimento da governança de dados, por meio da implementação de modelo contínuo de avaliação da maturidade institucional e ampliação do uso de evidências no processo decisório;

• Formalização da Política de Gestão de Riscos, definindo diretrizes para identificação, avaliação e tratamento de riscos, ampliando a previsibilidade decisória e a consistência das decisões estratégicas.

O relacionamento com a sociedade é tratado como elemento central da estratégia institucional, contemplando atendimento ao cidadão, transparência, comunicação institucional, participação social e atuação em redes. A Cadeia de Valor evidencia como os macroprocessos finalísticos, de governança e de gestão se articulam para gerar valor público e fortalecer a confiança da sociedade nas instituições, assegurando que as decisões estratégicas reflitam as demandas sociais e ampliem a efetividade da atuação ministerial.

Em 2025, o Comitê Gestor do Planejamento Estratégico acompanhou e deliberou sobre a revisão do PEI 2022–2026, nos termos do art. 15, §3º, da Portaria Normativa nº 850/2022. Esse acompanhamento sistemático qualificou a tomada de decisão estratégica, orientou a priorização de recursos e ampliou a capacidade institucional de gerar valor público, ao direcionar a atuação do MPDFT para resultados de maior impacto e alinhamento às demandas da sociedade.

Relação entre governança e gestão

A relação entre governança e gestão no MPDFT está estruturada de forma integrada, assegurando que as diretrizes estratégicas definidas pelas instâncias de governança sejam efetivamente traduzidas em execução operacional.

A estrutura de governança institucional organiza-se em três níveis interdependentes:

1. Governança da estratégia: responsável pela definição de prioridades para períodos determinados;

2. Governança de gestão da Administração Superior: responsável pela condução da gestão tática e operacional;

3. Governança de poder normativo, deliberação, coordenação e revisão do exercício funcional: exercida pelo Conselho Superior, pelas Câmaras de Coordenação e Revisão e pela Corregedoria, nos termos da Lei Complementar nº 75/1993.

A gestão institucional apoia-se nesses três pilares de governança de forma articulada, viabilizando a execução das ações tático-operacionais e das atuações finalísticas alinhadas às prioridades estratégicas.

A integração entre instâncias de governança e a gestão permite o desdobramento do Planejamento Estratégico Institucional, por meio de instrumentos formais, como o PGA e os Planus, citados anteriormente. Para fortalecer essa integração, foram instituídos Comitês de Governança e Comissões Gestoras, responsáveis pela coordenação, monitoramento e supervisão das operações administrativas, de apoio técnico especializado e de atuação finalística.

O relacionamento com a sociedade e com as partes interessadas é central nesse modelo, sendo apoiado pelo uso de dados internos e externos para identificar demandas sociais, subsidiar a atuação institucional e orientar a elaboração e revisão da estratégia.

Planejamento estratégico institucional

O Planejamento Estratégico Institucional (PEI) 2022–2026 orienta a atuação do MPDFT e encontra-se, atualmente, em seu terceiro e último ciclo de execução (2025–2026), caracterizado pela consolidação da estratégia e pelo aprimoramento do modelo de monitoramento e avaliação. Neste ciclo, a instituição fortaleceu a utilização de indicadores estratégicos para a mensuração do alcance dos objetivos e do desempenho institucional, ampliando a capacidade de acompanhamento sistemático e tomada de decisão baseada em evidências.

Elaborado para o período de cinco anos, por meio de processo colaborativo, o PEI foi estruturado em três ciclos de execução: 2022; 2023–2024; e 2025–2026.

A estratégia institucional está representada em um mapa estratégico, que organiza os objetivos estratégicos em três perspectivas, assegurando uma visão sistêmica da atuação institucional e o foco na geração de valor público.

Mapa Estratégico

No ciclo 2025–2026, os objetivos estratégicos e as iniciativas priorizadas são consolidados no Plano Geral de Atuação (PGA), instrumento que materializa o recorte estratégico do período e orienta a execução institucional no exercício, após validação e aprovação pelo Comitê Gestor do Planejamento Estratégico. Conheça o PGA 2025-2026.

A partir das prioridades definidas no PGA, as unidades elaboram seus Planos de Atuação (Planus), instrumento tático-operacional que registra os resultados pretendidos, em alinhamento às iniciativas estratégicas e aos objetivos priorizados no ciclo. Os Planus são operacionalizados por meio de planos de ação e projetos institucionais e estão disponíveis para consulta no link Planus.

A revisão do PEI, concluída em 2025, incorporou as lições aprendidas ao longo da execução do plano, promovendo o aprimoramento do modelo estratégico. Entre as alterações, destacam-se a redução de elementos, a atualização dos objetivos e das iniciativas estratégicas, a exclusão dos sinalizadores de resultados e a incorporação dos indicadores como instrumentos para a mensuração do desempenho. Esse processo conferiu maior robustez, confiabilidade e transparência ao planejamento estratégico e ao acompanhamento do desempenho institucional. O Relatório de revisão do PEI está disponível no link: Relatório de Revisão do Planejamento Estratégico Institucional.

Planos de curto prazo e resultados alcançados

Os planos de curto prazo do MPDFT materializam a estratégia institucional por meio de planos de ação e projetos, que traduzem, no exercício, os objetivos estratégicos priorizados no PGA em entregas concretas, com definição de responsáveis, prazos e resultados esperados.

Esses instrumentos são elaborados de forma integrada aos Planus, assegurando o alinhamento entre o planejamento estratégico, a execução tático-operacional e o acompanhamento do desempenho institucional, bem como a identificação tempestiva de ajustes necessários à execução e o fortalecimento da supervisão da gestão.

Nesse contexto, os projetos institucionais assumem papel relevante na execução da estratégia, especialmente no desenvolvimento de soluções inovadoras e na geração de impacto social. Em 2025, 10 projetos foram institucionalizados com apoio da Assessoria de Gestão Estratégica e Resultados (Agere), e outros 28 projetos permaneceram em acompanhamento, com foco no alinhamento estratégico e no alcance dos resultados esperados. No mesmo período, a metodologia de gestão de projetos passou por processo de aprimoramento, com vistas a maior simplicidade e agilidade. Segue link com os Projetos institucionalizados em 2025.

O reconhecimento externo dos resultados alcançados reforça a efetividade desses instrumentos, com 34 projetos inscritos no Banco Nacional de Projetos do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), dos quais quatro deles foram premiados em âmbito nacional, evidenciando a contribuição dos planos de curto prazo para a geração de valor público, são eles:

• Jarvis – Sistema de Reconhecimento e Interpretação Verbal de Áudios Judiciais – 1º lugar, categoria Inovação e Transformação Digital no Ministério Público;

• Mapa Social do Distrito Federal – 3º lugar, categoria Governança e Fiscalização Pública pelo Ministério Público;

• Ciclo de Palestras – Letramento Racial e Formação Antirracista – 3º lugar, categoria Ações de capacitação e treinamento;

• Alerta de faccionados envolvidos em processos judiciais e extrajudiciais – 3º lugar, categoria Especial II – Enfrentamento das Facções Criminosas.

A execução dos planos de curto prazo, materializada por meio de planos de ação e projetos institucionais, possibilita a avaliação objetiva do progresso no alcance dos objetivos estratégicos e das prioridades da gestão.

Resultados alcançados em relação aos objetivos estratégicos e às prioridades da gestão

Os resultados apresentados refletem o estágio de consolidação do PEI 2022–2026 e o primeiro ano de aplicação do modelo revisado de mensuração estratégica, concluído em 2025. Com a revisão do PEI, foram estabelecidos indicadores estratégicos, de modo que, o exercício de 2025 constitui a linha de base (baseline) para o acompanhamento do desempenho institucional, servindo de referência inicial para o monitoramento não sendo possível, ainda, a realização de análises comparativas ou a construção de séries históricas de desempenho.

Os indicadores estratégicos foram definidos de forma participativa, com envolvimento das unidades da instituição, que indicaram os pontos considerados mais relevantes para a mensuração do alcance dos objetivos estratégicos, considerando suas realidades operacionais e áreas de atuação. Esse processo fortaleceu o alinhamento entre planejamento estratégico, execução e monitoramento, além de conferir maior aderência dos indicadores às entregas institucionais e às demandas da sociedade.

Tabela de indicadores e resultados (Objetivo, indicador e Resultado 2025 – Baseline)

(Tabela será encaminhada preenchida após o dia 30/01/2026)

O detalhamento da execução do PEI, com os principais destaques dos resultados alcançados para cada objetivo estratégico, encontra-se disponível no Relatório de Execução do PEI, acessível por meio do link Relatório de execução do PEI.

Como desdobramento desse processo, foram estabelecidos os próximos passos prioritários para o fortalecimento da estratégia, com destaque para:

- Incorporação de indicadores sociais ao planejamento estratégico institucional, de modo a ampliar a compreensão dos impactos da atuação ministerial;

- Ampliação da visibilidade dos projetos institucionais e das boas práticas adotadas pela instituição;

- Formalização, por meio de portaria, das alterações metodológicas na gestão de projetos; e

- Avanço dos estudos para a utilização de ferramentas de inteligência artificial no apoio à elaboração e ao monitoramento dos projetos institucionais, ampliando a eficiência, a qualidade das informações e o suporte à tomada de decisão.

Principais ações de supervisão e controle adotados

As ações de supervisão e controle adotadas pelo MPDFT visam assegurar a legalidade, legitimidade, economicidade, eficiência e transparência na aplicação dos recursos públicos, em consonância com as diretrizes de governança, gestão de riscos, integridade e controles internos da instituição.

No âmbito do fortalecimento dos mecanismos de controle preventivo, destaca-se a institucionalização da Política de Gestão de Riscos, que estabeleceu diretrizes para a gestão dos riscos, integradas aos processos de planejamento, execução e supervisão da gestão. Complementarmente, o MPDFT tornou público o Plano de Tratamento de Riscos à Integridade, elaborado pela Comissão de Integridade, como instrumento voltado ao fortalecimento da cultura de integridade, ao aprimoramento dos mecanismos de controle e à prevenção de situações que possam comprometer o desempenho institucional.

Como resultado das ações de supervisão, controle e transparência adotadas, o Portal da Transparência do MPDFT alcançou 100% de aderência aos requisitos estabelecidos pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), evidenciando conformidade normativa, efetividade dos mecanismos de controle e compromisso institucional com a transparência ativa. Adicionalmente, a obtenção do nível Diamante da transparência pública brasileira, conforme mencionado anteriormente neste relatório, resultado que reforça a qualidade, a tempestividade e a confiabilidade das informações disponibilizadas à sociedade, bem como o fortalecimento do controle social.

No âmbito da supervisão da gestão, o acompanhamento sistemático da execução do Planejamento Estratégico Institucional subsidiou a revisão do PEI 2022–2026, como medida de correção de rumos e de aprimoramento dos instrumentos de monitoramento, mensuração e controle, reforçando a aderência da estratégia às prioridades institucionais e às demandas da sociedade.