Mensagem da Diretora-Geral da ESMPU
Em 2025, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) atuou em diversas frentes com o propósito de entregar a seus públicos interno e externo – membros e servidores e sociedade, respectivamente – atividades acadêmicas que, independentemente da modalidade ofertada, fossem aderentes às necessidades de aprendizagem. O presente relatório tem o propósito de apesentar, de maneira resumida, didática e simples os principais resultados alcançados, bem como os processos de trabalho implementados para otimizar a aplicação dos recursos orçamentários e humanos disponibilizados à instituição.
Além de cumprir exigência legal do Tribunal de Contas da União (TCU), a publicação do documento confirma o compromisso da ESMPU com o dever de transparência reservado aos órgãos públicos. O leitor do presente relatório terá acesso a informações e documentos que revelam diversos avanços na estruturação da Escola Superior do MPU, tais como a consolidação de programas de pós-graduação lato sensu e de pesquisas científicas, bem como de medidas que representam o reconhecimento do trabalho que vem sendo realizado ao longo de 25 anos, desde a instalação da ESMPU.
O principal reconhecimento registrado em 2025 foi o recebimento do conceito máximo (nota 5) na avaliação externa feita por docentes vinculados ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Parte do processo de recredenciamento da Escola para a oferta de cursos de pós-graduação, a avaliação aconteceu no mês de novembro e contemplou diversas frentes da atuação institucional: da infraestrutura física à qualificação do corpo docente; da execução orçamentária à autoavaliação por comissão independente.
O relatório, cuja veracidade das informações atesto e pode ser conferida pelo acesso aos diversos links indicados ao longo do documento, detalha aspectos como a excelência na execução orçamentária. Em 2025, a ESMPU empenhou 99,65% da dotação orçamentária destinada a despesas primárias consignada na LOA e pagou 93,17% da dotação empenhada em 2025, medida possível graças a um acompanhamento contínuo das respectivas áreas. Também indica a celebração ou renovação de contratos importantes para a manutenção e melhoria dos serviços prestados.
De forma especial, cabe destacar os avanços nas atividades finalísticas. Ao longo do ano, a ESMPU superou o limite de 200 atividades, incluindo 9 cursos de pós-graduação, sendo três deles iniciados em 2025. Em pelo menos nove desses cursos e seminários, houve a participação de docentes, palestrantes ou discentes internacionais, fato que consolida uma importante característica da instituição enquanto instrumento capaz de fomentar a troca de experiências e estudos comparados entre o Ministério Público do Brasil e o de países que vivem situações parecidas ou que podem servir de inspiração para o trabalho do MPU na defesa da sociedade.
O leitor também poderá ter acesso a dados referentes aos cinco grupos de pesquisa que tiveram os trabalhos orientados e financiados pela Escola. Além disso, poderá consultar publicações científicas feitas pela Escola em 2025 e conhecer os avanços efetivados na comunicação com a sociedade, bem como entregas destinadas a públicos específicos como o curso preparatório Plural, destinado a ampliar a diversidade nas carreiras do MPU.
Certamente, o ano de 2026 trará novos desafios institucionais. A ESMPU está preparada para enfrentá-los e continuar entregando à sociedade serviços voltados à produção e disseminação do conhecimento de forma qualificada, transparente e segura.
Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento
Diretora-geral da ESMPU
